Câmara de Trombas

ÁREA DO ADMINISTRADOR

ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:

A+
A
A-

ACESSO À
INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários

Outras Informações

Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Balanço Patrimonial Plano Estratégico

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Receitas

Duodécimo (Receitas)

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados

Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Atos Legislativos

Cotas e Gastos Parlamentares Parecer das Comissões Requerimentos Lista de Presença de Sessão Atas das Sessões Atas das Comissões Votações Pautas das Sessões Indicação Moções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Decreto Projetos de Resolução Emenda à Projetos de Leis

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Presidente: Antônio Carlos de Souza Luna
Secretário: Edmilson Duarte de Lima
Relator: Aparecido Nicácio Amancio

Competências

Regimento Interno – Art. 60 – Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, Autarquias, Entidades Paraestatais e concessionárias de serviços públicos e outras atividades administrativas ou privadas à deliberação da Câmara.

Parágrafo Único – À Comissão de Obras e Serviços Públicos compete, também, fiscalizar a execução do Plano Diretor do Município.